A transição energética, marcada pela busca de fontes mais limpas e renováveis, tem no agronegócio brasileiro um aliado estratégico. Reconhecido mundialmente como potência agrícola, o Brasil combina vastos recursos naturais com uma capacidade única de produzir energia renovável em larga escala. Nesse contexto, o setor agrícola desempenha um papel de protagonismo na geração de bioenergia e na adoção de tecnologias sustentáveis que impulsionam o país em direção à descarbonização.
“Diversas regulamentações no Brasil incentivam a geração de bioenergia, como o RenovaBio e o marco legal do saneamento. Essas políticas criam oportunidades importantes para o setor agrícola, que pode aliar produtividade à sustentabilidade,” explica o advogado Dr. Rafael Guazelli, especialista em Direito do Agronegócio.
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) mostram que, em 2023, a bioenergia representou 18% da matriz energética brasileira, com destaque para o etanol, a biomassa de cana-de-açúcar e o biogás. O setor agrícola é a principal fonte dessas energias, utilizando subprodutos como palha, bagaço e resíduos orgânicos.
Além disso, a produção de biogás vem crescendo rapidamente no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás), o potencial técnico de produção no país é estimado em 120 milhões de metros cúbicos por dia, grande parte vinda de resíduos agropecuários.
“Os incentivos oferecidos pelo RenovaBio, como os créditos de carbono (CBios), criam um ambiente jurídico e econômico favorável para que os produtores invistam em bioenergia, gerando ganhos ambientais e, também, financeiros,” destaca Guazelli.
Legislação e incentivos
A legislação brasileira, como a Lei nº 14.026/2020 e o próprio RenovaBio, desempenha um papel central no incentivo ao uso de fontes renováveis. Os créditos de carbono oferecidos pelo RenovaBio são um exemplo de como as políticas públicas têm buscado estimular práticas sustentáveis no agronegócio.
“O correto entendimento dessas normas é essencial para os produtores rurais que desejam aproveitar os benefícios legais de forma estratégica. Contar com uma assessoria jurídica especializada pode ser decisivo para maximizar esses incentivos,” orienta Guazelli.
A adoção de práticas sustentáveis não é apenas uma exigência dos mercados internacionais: ela figura como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro se consolidar como líder global.
“Os produtores que investem em conformidade ambiental, além de cumprir exigências legais, também garantem acesso a mercados de alto valor, o que fortalece sua competitividade internacional,” explica o especialista.
O futuro da energia no campo
A geração distribuída de energia renovável no campo é uma tendência em ascensão. “O crescimento da geração distribuída é um reflexo direto das políticas públicas que incentivam o uso de fontes renováveis no campo. É uma inovação que beneficia o produtor ao reduzir custos com energia e aumentar a independência energética,” comenta o advogado.
A interseção entre o agronegócio e a transição energética representa uma oportunidade única para o Brasil liderar a agenda global de sustentabilidade. Com incentivos legais bem estruturados e uma compreensão estratégica das regulamentações, o setor agrícola pode alavancar seu protagonismo e garantir um futuro mais sustentável.
“O Brasil tem uma posição privilegiada para liderar a transição energética mundial, mas isso depende de como o setor agrícola aproveita os instrumentos legais disponíveis. Nosso desafio é transformar potencial em ação concreta e resultados,” conclui Rafael Guazelli.
Sobre Rafael Guazelli
Rafael Guazelli é um advogado com 17 anos de experiência, especializado em Direito Tributário, Agrário e Bancário. Com uma trajetória marcada por sucessos, ele já atendeu mais de 1.000 clientes e conquistou mais de 2.500 vitórias judiciais através do Guazelli Advocacia. Formado em Direito pela PUC Paraná e técnico em Transações Imobiliárias, membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, tem uma atuação destacada em análises legislativas, especialmente nos impactos para o agronegócio e relações fiscais.
Rafael Guazelli distingue-se por aplicar soluções inovadoras e sistêmicas em sua prática jurídica, refletindo seu compromisso com o aprimoramento constante e a atenção às tendências. Essa abordagem assegura defesas robustas e adaptadas às necessidades específicas de seus clientes, com uma dinâmica legal sempre em fluxo. Sua proatividade em incorporar novidades jurídicas fortalece sua capacidade de oferecer estratégias eficazes em defesa dos interesses que representa.
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