O Brasil deu um passo estratégico na luta contra as mudanças climáticas com a promulgação da Lei Nº 15.042, que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova legislação visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, incentivando práticas empresariais mais sustentáveis e posicionando o país como um líder global na transição para uma economia de baixo carbono.
Entre os principais destaques da lei estão:
• Criação de um mercado de carbono: Empresas poderão negociar créditos de carbono, convertendo suas ações de redução de emissões em ativos financeiros.
• Inventário obrigatório: Organizações que emitem mais de 10 mil toneladas de CO2e por ano deverão realizar e reportar inventários de suas emissões.
• Certificação e verificação: O monitoramento será conduzido por órgãos especializados para garantir a transparência e a credibilidade do sistema.
• Incentivos fiscais: Empresas que investirem em projetos de compensação ou reduzirem suas emissões poderão receber benefícios fiscais.
Para a consultora técnica da SG4, Julia Bicalho, a implementação do SBCE é mais do que uma medida regulatória — é uma oportunidade estratégica para empresas inovarem e se destacarem no mercado.
“A Lei 15.042 coloca o Brasil em uma posição de destaque no cenário global. Com a regulamentação do mercado de carbono, as empresas terão a chance de alinhar suas operações às melhores práticas ambientais, gerar novos negócios e atrair investimentos internacionais. É o momento de enxergar a sustentabilidade como um diferencial competitivo,” afirma Julia.
A elaboração do inventário de carbono será essencial para que as empresas participem desse mercado e otimizem seus processos. Segundo Julia, “o inventário não é apenas uma obrigação legal, mas também uma ferramenta poderosa de gestão, que ajuda a identificar oportunidades de redução de custos e inovação.”
A SG4, referência em ESG e governança corporativa, está pronta para apoiar empresas na adaptação à nova legislação, desde a elaboração de inventários até o desenvolvimento de estratégias para o mercado de carbono.
Com a Lei Nº 15.042, o Brasil reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e a inovação sustentável, criando oportunidades para um futuro mais verde e competitivo.
Para mais informações e suporte técnico, entre em contato com a SG4: www.sg4.com.br
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DANIELA CHINIARA NUCCI
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