As embalagens e os cabos contêm o Selo de Identificação da Conformidade e nele consta o número de Registro de Objeto, garantindo que o consumidor está adquirindo um item certificado. | Foto: Divulgação Sil
A comercialização de fios e cabos elétricos no Brasil requer uma certificação compulsória baseada no cumprimento das normas e portarias de conformidade estabelecidas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ao vender itens devidamente certificados, os lojistas asseguram sua própria segurança jurídica evitando multas de órgãos fiscalizadores.
Desta forma, a Sil Fios e Cabos Elétricos, líder nacional na fabricação de condutores elétricos de baixa tensão, alerta sobre a importância de os estabelecimentos comerciais comprarem apenas produtos em conformidade com as regras do INMETRO e ainda de manterem os itens nas embalagens originais onde constam o Selo de Conformidade e o número de Registro de Objeto fornecido pelo órgão.
“O número de Registro do Objeto não é apenas um detalhe técnico, mas sobretudo a comprovação de que a mercadoria atende a este requisito exigido pelo INMETRO”, explica Nelson Volyk, gerente de engenharia de produto da Sil Fios e Cabos Elétricos.
Ele reforça ainda que, para o lojista, a manutenção do produto em sua embalagem original é a melhor forma de assegurar que, em uma eventual fiscalização, as autoridades encontrem o produto devidamente identificado e com o selo de conformidade visível. No caso de marketplaces e lojas online, o número de registro deve constar de maneira clara na descrição do produto no anúncio de venda.
Produtos sem o Selo de Conformidade, seja por descarte da embalagem original ou por não ter o número de registro, podem ser considerados irregulares em fiscalizações e pode resultar em autuação ao lojista.
Selo do INMETRO
Produtos certificados trazem o Selo de Identificação da Conformidade (conforme o exemplo acima), que inclui o número de Registro de Objeto — um código único que pode ser verificado no site do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) | Foto: Divulgação Sil
A certificação do INMETRO para algumas famílias de condutores elétricos é compulsória e está regulamentada por meio do Regulamento Técnico da Qualidade, que define os requisitos mínimos de segurança para esse tipo de produto. O Certificado de Conformidade é emitido por uma certificadora credenciada e reconhecida pelo INMETRO, demonstrando que o produto cumpre as normas técnicas e possui o Selo de Identificação da Conformidade. Esse selo traz o logotipo do INMETRO, o nome da certificadora e o número de Registro de Objeto, que é único para cada família de produto.
A SIL fornece a seus clientes, que efetuam vendas on-line, o número do objeto de cada família de produto para ser ostentado no site de venda, através do departamento de Engenharia de Produto, que também oferece suporte técnico especializado nas informações técnicas relacionadas aos produtos e suas aplicações.
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HELOISA LOPES VIEIRA
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