Na manhã de 31 de outubro, o Auditório Integração do Sindilojas Caxias recebeu mais uma edição do Fórum Jurídico em Caxias do Sul (RS). O tema debatido foi “A reforma tributária e seu impacto nos negócios”.
Dois palestrantes convidados falaram sobre o ambiente empresarial após a mudança nos impostos e como elas podem afetar diretamente a gestão financeira e a competitividade das empresas. A mediação foi realizada pela advogada Jane Cristina Ferreira.
Um deles foi o advogado e professor Pablo Luís Barros Perez, que trouxe tópicos da reforma tributária referentes ao consumo. Em sua fala, abordou assuntos como regressividade, complexidade e hiperlegislação, conflitos de competência e guerra fiscal, nova realidade econômica, aumento da conformidade e redução da litigiosidade. “A indústria brasileira é o pai dessa nova reforma. Ela foi baseada em um modelo europeu eficiente, amplamente utilizado no mundo e, quando começou a ser aplicada no Brasil, foi se adaptando à realidade local. A reforma não veio para coletar mais, mesmo que essa acabe sendo uma consequência, mas sim para arrecadar melhor, com maior eficiência. Todos vão sentir de alguma forma, mas quem estiver preparado vai ver o surgimento de oportunidades. ”, apontou.
Em seguida, foi a vez de Arcenildo Nunes, diretor de Formação Estratégica do Sescon-Serra Gaúcha e sócio diretor da Planejar Contabilidade, que abordou os impactos da reforma tributária, apresentando uma linha do tempo da reforma, reforçando o período de transição, com início da cobrança em 2026 e se estendendo até 2033. Ainda, citou obrigações necessárias e a emissão obrigatória de documentos eletrônicos. “O objetivo da reforma é simplificar, afinal. Porém, é essencial que cada empresa busque seu contador para fazer um planejamento tributário que considere os impactos da reforma para tomar decisões estratégicas”, alertou. Também citou pontos a serem observados, como lei complementar, alíquota de referência, período de transição, obrigações acessórias e serviços. Ao final, os convidados sanaram dúvidas do público presente.
O Fórum Jurídico é uma realização do Sindilojas Caxias, por meio do Departamento de Representatividade, com patrocínio da Sicredi Pioneira e apoio do Sescon-Serra Gaúcha.
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MAIARA BACHI
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