Terça, 10 de abril de 2018, 09h20
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Política / Jornal Oficial da AMM

Municípios economizam mais de R$ 9 milhões

Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também utilizam o serviço

Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta economia de R$ 9,2 milhões para os municípios que fizeram publicação no Jornal Oficial da instituição no primeiro trimestre deste ano. As publicações de janeiro totalizaram R$ 3,1 milhões, de fevereiro, R$ 3 milhões e de março, R$ 3,1 milhões. São divulgados no jornal, sem custos adicionais para os municípios, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também utilizam o serviço.

A publicação é elaborada em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. Os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a economia com as publicações é significativa para os municípios, que precisam cortar despesas para garantir o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas públicas. “O Jornal Oficial é um serviço muito útil para as prefeituras, e além de garantir economia, contribui para a transparência da gestão, com a divulgação dos atos oficiais que norteiam as administrações”, assinalou.

O responsável pelo Jornal Oficial, Noides Cenio, explica que a publicação pode ser acessada através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e garante outros benefícios, como eficiência, praticidade e legalidade. Os atos administrativos da AMM e da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA) também são disponibilizados, visando a garantir transparência na administração das entidades.

Os Consórcios de Saúde que publicam no jornal são os seguintes: Araguaia, Médio Araguaia, Oeste e Vale do Arinos. Os Consórcios de Desenvolvimento Econômico que utilizam a publicação são os da região Sul, Alto do Rio Paraguai, Complexo Nascentes do Pantanal, Vale do Rio Cuiabá e Portal do Araguaia. O serviço está disponível também para os demais consórcios que tiverem interesse no atendimento.

Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, em 2011 a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço. Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.



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