Sexta, 02 de fevereiro de 2018, 16h49
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Judiciário / trabalhista

TRT vence prêmio do CNJ como o tribunal que mais concilia no país

De cada 100 processos trabalhistas solucionados no estado em 2017, cerca de 55 terminaram em conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) é um dos vencedores do VIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As honrarias serão entregues em cerimônia a ser realizada no dia 6 de fevereiro, às 17h, na sede do CNJ, em Brasília.

Conforme apuração do Conselho, o TRT mato-grossense obteve o maior índice de conciliação nos 12 meses anteriores ao mês da XII Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro de 2017, entre todos os tribunais do trabalho do pais.

No geral, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso fechou 2017 com o percentual de 55,56% de acordos realizados. Isso significa que, de cada 100 processos trabalhistas solucionados no ano passado no estado, cerca de 55 terminaram por composição amigável das próprias partes.

Segundo a presidente do TRT, desembargadora Eliney Veloso, o resultado mostra o empenho do Tribunal em realizar conciliações, afinal, os números não foram frutos de nenhuma ação extraordinária, mas sim dos trabalhados que são rotineiramente realizados com esse foco.

Prêmio

Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar é Legal visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à composição amigável.

O Prêmio também busca identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Boas práticas do TRT/MT

Além da participação efetiva nas semanas nacionais de conciliação, o TRT de Mato Grosso também implementa boas práticas para dar vazão à composição amigável. É o caso do aplicativo “Quero Conciliar”, disponível no portal da instituição na internet. A ferramenta facilita a comunicação das partes interessadas em resolver um litígio, bastando o preenchimento dos dados e da proposta de acordo.

O projeto ‘Pauta Permanente’ é outra ação implementada com foco na conciliação e consiste na disponibilização de alguns horários a cada uma das varas de Cuiabá e de Várzea Grande para que sejam incluídos processos que já tiveram sua audiência inicial e nela não tenha havido acordo.

O Tribunal também viabiliza o recebimento de demandas por meio de outros canais, bem como apoia as varas do trabalho na realização de mutirões e outros projetos com foco no estímulo de acordos.



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