Quarta, 06 de junho de 2018, 10h35
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Judiciário / em todo o estado

BNMP 2.0 traz segurança para gestão de prisões

Na Segunda Instância do Poder Judiciário ele é utilizado há apenas dois meses (desde abril de 2018), mas as experiências deixadas para quem já o operacionalizou são as melhores

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), utilizado para gerenciamento da vida prisional da população carcerária brasileira, é sinônimo de segurança e celeridade para aqueles que operam o programa. Na Segunda Instância do Poder Judiciário ele é utilizado há apenas dois meses (desde abril de 2018), mas as experiências deixadas para quem já o operacionalizou são as melhores.

A gestora da Segunda Secretaria Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mariely Carvalho Steinmetz, ressalta que o sistema permite o gerenciamento em todo o Brasil. “Anteriormente, tínhamos acesso ao banco de prisões apenas do Estado, agora com o BNMP 2.0, antes de expedir o mandado de soltura de um preso temos como verificar se ele tem mandado aberto em outro Estado. Isso é uma segurança a mais para quem determina a expedição da soltura e para quem a cumpre”, salienta.

A servidora explica ainda que o sistema permite que seja feito um Registro Judiciário Individual, que funciona como se fosse um CPF criminal, o que aumenta a segurança das informações. “O banco vem para uniformizar as informações no âmbito nacional, já que o preso tem o mesmo número de RJI em todo o território. Se ele é preso em outro Estado, como São Paulo, por exemplo, não é necessário abrir um novo cadastro. A Justiça lá utiliza o mesmo número de RJI e dá prosseguimento à ‘ficha’ que já estava cadastrada para a pessoa”, destaca.

O programa já é utilizado pelas três câmaras criminais isoladas, pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas e pelo Tribunal Pleno. A próxima etapa é a utilização pelas secretarias de câmaras cíveis, por conta das prisões cíveis existentes. O treinamento dos servidores e dos magistrados está sob a responsabilidade de Mariely.

Além de segurança, o programa também traz celeridade na hora da expedição de documentos. Isso porque as informações do detento são cadastradas na Primeira Instância e podem ser complementadas no TJ, no Ministério Público ou na Defensoria Pública. Com isso, não é necessário buscar informações eventualmente faltantes no processo como nome da mãe ou CPF. Se tiver uma das informações, já dá para checar o Banco.

“Os cadastros não são rígidos. Aqui no TJ conseguimos melhorar uma informação já lançada com novos dados. O banco quase que extingue a possibilidade de soltar uma pessoa erroneamente, com o lançamento de todos os dados. Por isso fica muito fácil produzir mandados necessários”, confirma Mariely.

O sistema também reúne dados do preso (nome, apelido, naturalidade, crimes cometidos anteriormente, mandados de prisão em aberto, etc.), informações sobre onde e quando se deu a prisão, além de qual a validade do tempo de prisão.

BNMP 2.0 – O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único cadastro nacional do Poder Judiciário, informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado. Assim, os juízes poderão acompanhar cada passo dos detentos no sistema carcerário e também saber, instantaneamente, se uma determinada pessoa é foragida da Justiça.

Segundo relatório da Instituição, o PJMT já cadastrou 83% dos presos em regime fechado e mandados de prisão em aberto no sistema. As informações inseridas no Banco se referem a 9.344 pessoas privadas de liberdade e a 3.464 mandados pendentes de cumprimento.



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