Política / direito público

CGE defende veto de projeto que limita atuação dos órgãos de controle

24.04.18 12h30 - Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições de controle também defendem o veto presidencial e o retorno da matéria ao Congresso Nacional para debate

Política / ao Pronto-Socorro

Comissão da ALMT adia visita técnica

24.04.18 12h30 - O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto de Freitas, disse que a nova data será definida oportunamente

Política / indicação MDB

Luiz Possas assume a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá

23.04.18 16h23 - Com vasta experiência no âmbito do direito público, Possas assume a Procuradoria com meta na celeridade e transparência

Política / vale arinos

Pleno mantém irregulares contas anuais de 2013 do consórcio

23.04.18 15h40 - Alegou ainda que o Tribunal de Contas dá tratamento diferenciado para questões idênticas, afrontando o princípio da isonomia e segurança jurídica

Política / em cuiabá

Política de gestão e proteção do bioma pantanal é discutida

23.04.18 15h38 - As sugestões ainda podem ser encaminhadas para o e-mail: pedrochaves@senador.leg.br, até o dia 30 de abril de 2018

Política / possíveis irregularidades

Pleno do TCE remete tomada de contas especial em recursos federais ao TCU

21.04.18 15h41 - O processo nº19.718-1/2017, submetido a julgamento na sessão ordinária do pleno da Corte de Contas do Estado, foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima

Política / mudança

Novo presidente da Empaer toma posse

20.04.18 11h42 - A solenidade ocorreu na sede da empresa, em Cuiabá, e contou com a presença da Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Vanessa Queirós

Política / interior de mt

TCE multa servidor por acúmulo ilegal de cargos públicos

20.04.18 11h38 - A decisão é parte do julgamento de representação interna relatada pelo conselheiro interino, Luiz Henrique Lima

Política / 13%

Segundo repasse do FPM de abril apresenta redução

20.04.18 11h37 - O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI

Política / a al

Projetos de lei são distribuídos na Comissão de Fiscalização

19.04.18 12h06 - Ao todo, 15 matérias passarão pela relatoria antes de serem apreciadas pela comissão de mérito

Política / cumprimento mandados

Deputados aprovam lei que altera verba indenizatória

19.04.18 12h02 - O Projeto de Lei 92/2018 altera a verba para mandados da justiça gratuita em Mato Grosso

Política / na al

Zeca Viana ajuiza mandado de segurança contra trâmite de contas do governo

19.04.18 12h00 - Deputado argumenta que processo legislativo foi ilegal devido não cumprir dispositivo do Regimento Interno

Política / neste ano

Medida Cautelar suspende pagamento de 13º dos vereadores de Cuiabá

18.04.18 11h31 - Após homologação da cautelar, a Câmara Municipal de Cuiabá terá 15 dias para apresentar defesa

Política

TCE mantém decisão sobre fraudes em contratos da Sinfra

18.04.18 10h12 - Os embargos de declaração são de Alaor Alvelos Zeferino de Paula, Cléber José de Oliveira, Silvio Roberto Martinelli e Carlos Vitor Alves Martins

Política / na al

CCJR aprova projeto que amplia proteção à mulher

18.04.18 10h05 - Quórum para aprovação de matérias e a necessidade de ampliar atendimento às vítimas de violência também foram debatidos na reunião

Política / exercício 2016

Deputados aprovam contas do governo

18.04.18 10h04 - Comissão de Fiscalização aprovou, por três votos, o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB)

Política / pedido de investigação

Valdir Barranco protocola denúncia no TCE contra Pedro Taques

17.04.18 15h34 - Cerca de R$ 300 milhões teriam sido desviados da educação pelo governo estadual

Política / riscos e fragilidades

TCE inicia levantamento para auditoria operacional no Detran

17.04.18 10h16 - Os trabalhos serão realizados por uma equipe de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE

Política / na pauta

Comissão de Fiscalização vai avaliar contas do governo nesta terça-feira

17.04.18 10h14 - A peça já tem parecer prévio do relator, deputado Saturnino Masson, e está sob pedido de vista concedido ao deputado Silvano Amaral

Política / MT Saúde

Novo presidente garante continuidade do plano

17.04.18 10h13 - O MT Saúde favorece principalmente os servidores mais carentes, que não têm condição de pagar um plano de saúde comercial

Política / decisão tce

Ex-diretor e Instituo Fibra devem devolver R$ 2,5 milhões ao Governo de MT

16.04.18 11h58 - Foi aplicada multa equivalente a 10% sobre o valor atualizado do dano, limitada a 1000 UPFs/MT

Política / agenda da semana

Semana será movimentada na ALMT e prioridade é a votação de vetos

16.04.18 11h00 - Também constam na programação as reuniões das comissões permanentes e audiência pública para discutir o MT Saúde