-
Política / direito público
CGE defende veto de projeto que limita atuação dos órgãos de controle
24.04.18 12h30 - Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições de controle também defendem o veto presidencial e o retorno da matéria ao Congresso Nacional para debate
-
Política / ao Pronto-Socorro
Comissão da ALMT adia visita técnica
24.04.18 12h30 - O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto de Freitas, disse que a nova data será definida oportunamente
-
Política / indicação MDB
Luiz Possas assume a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá
23.04.18 16h23 - Com vasta experiência no âmbito do direito público, Possas assume a Procuradoria com meta na celeridade e transparência
-
Política / vale arinos
Pleno mantém irregulares contas anuais de 2013 do consórcio
23.04.18 15h40 - Alegou ainda que o Tribunal de Contas dá tratamento diferenciado para questões idênticas, afrontando o princípio da isonomia e segurança jurídica
-
Política / em cuiabá
Política de gestão e proteção do bioma pantanal é discutida
23.04.18 15h38 - As sugestões ainda podem ser encaminhadas para o e-mail: pedrochaves@senador.leg.br, até o dia 30 de abril de 2018
-
Política / possíveis irregularidades
Pleno do TCE remete tomada de contas especial em recursos federais ao TCU
21.04.18 15h41 - O processo nº19.718-1/2017, submetido a julgamento na sessão ordinária do pleno da Corte de Contas do Estado, foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima
-
Política / mudança
Novo presidente da Empaer toma posse
20.04.18 11h42 - A solenidade ocorreu na sede da empresa, em Cuiabá, e contou com a presença da Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Vanessa Queirós
-
Política / interior de mt
TCE multa servidor por acúmulo ilegal de cargos públicos
20.04.18 11h38 - A decisão é parte do julgamento de representação interna relatada pelo conselheiro interino, Luiz Henrique Lima
-
Política / 13%
Segundo repasse do FPM de abril apresenta redução
20.04.18 11h37 - O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI
-
Política / a al
Projetos de lei são distribuídos na Comissão de Fiscalização
19.04.18 12h06 - Ao todo, 15 matérias passarão pela relatoria antes de serem apreciadas pela comissão de mérito
-
Política / cumprimento mandados
Deputados aprovam lei que altera verba indenizatória
19.04.18 12h02 - O Projeto de Lei 92/2018 altera a verba para mandados da justiça gratuita em Mato Grosso
-
Política / na al
Zeca Viana ajuiza mandado de segurança contra trâmite de contas do governo
19.04.18 12h00 - Deputado argumenta que processo legislativo foi ilegal devido não cumprir dispositivo do Regimento Interno
-
Política / neste ano
Medida Cautelar suspende pagamento de 13º dos vereadores de Cuiabá
18.04.18 11h31 - Após homologação da cautelar, a Câmara Municipal de Cuiabá terá 15 dias para apresentar defesa
-
Política
TCE mantém decisão sobre fraudes em contratos da Sinfra
18.04.18 10h12 - Os embargos de declaração são de Alaor Alvelos Zeferino de Paula, Cléber José de Oliveira, Silvio Roberto Martinelli e Carlos Vitor Alves Martins
-
Política / na al
CCJR aprova projeto que amplia proteção à mulher
18.04.18 10h05 - Quórum para aprovação de matérias e a necessidade de ampliar atendimento às vítimas de violência também foram debatidos na reunião
-
Política / exercício 2016
Deputados aprovam contas do governo
18.04.18 10h04 - Comissão de Fiscalização aprovou, por três votos, o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB)
-
Política / pedido de investigação
Valdir Barranco protocola denúncia no TCE contra Pedro Taques
17.04.18 15h34 - Cerca de R$ 300 milhões teriam sido desviados da educação pelo governo estadual
-
Política / riscos e fragilidades
TCE inicia levantamento para auditoria operacional no Detran
17.04.18 10h16 - Os trabalhos serão realizados por uma equipe de auditores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE
-
Política / na pauta
Comissão de Fiscalização vai avaliar contas do governo nesta terça-feira
17.04.18 10h14 - A peça já tem parecer prévio do relator, deputado Saturnino Masson, e está sob pedido de vista concedido ao deputado Silvano Amaral
-
Política / MT Saúde
Novo presidente garante continuidade do plano
17.04.18 10h13 - O MT Saúde favorece principalmente os servidores mais carentes, que não têm condição de pagar um plano de saúde comercial
-
Política / decisão tce
Ex-diretor e Instituo Fibra devem devolver R$ 2,5 milhões ao Governo de MT
16.04.18 11h58 - Foi aplicada multa equivalente a 10% sobre o valor atualizado do dano, limitada a 1000 UPFs/MT
-
Política / agenda da semana
Semana será movimentada na ALMT e prioridade é a votação de vetos
16.04.18 11h00 - Também constam na programação as reuniões das comissões permanentes e audiência pública para discutir o MT Saúde
Abril de 2018 |